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Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira

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Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

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Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

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Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital

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Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

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STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

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Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Concessão de bolsa de estudos negada. Documentação entregue fora do prazo estipulado.

Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer do Dr. Sidney Bandarra Barreiros, opinou pelo conhecimento e desprovimento da remessa.

Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental

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Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

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Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.

Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?

O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet

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Questões de Direito Administrativo e Noções de Administração Pública do Concurso Público para

Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.

Erro de cadastramento do motor do véiculo.

O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

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